segunda-feira, 11 de outubro de 2010

ZPE do Vale do Côa passa a estar contemplada por subsidios agro-ambientais

Era uma pretensão da ATN com quase 10 anos...... A inclusão da ZPE do Vale do Côa dentro das áreas abrangidas pelos pacotes de medidas agro-ambientais, aconteceu finalmente através da alteração de uma portaria relativa à medida 2.4 do PRODER, ver aqui Portaria. Concretamente esta portaria altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho. A medida n.º 2.4 “tem por objectivos conservar os espaços cultivados e florestais de grande valor natural e a paisagem, preservar os habitats e espécies ameaçadas, conservar os níveis de biodiversidade e favorecer os ciclos naturais da floresta.”

A ATN andou anos e anos a redigir propostas, a solicitar e a sensibilizar o Ministério da Agricultura para a necessidade da ZPE do Vale do Côa (Rede Natura 2000) ser alvo de subsidios agro-ambientais especificos.... e finalmente isso aconteceu para bem da agricultura extensiva no vale do Côa, para bem da fauna, da flora e da paisagem desta área. A ATN contribuiu com o seu grão de areia para que poder receber esses apoios mas também para que dezenas largas de explorações agro-pecuárias neste sitio da Rede Natura 2000 possam beneficiar de apoios para as actividades (não produtivas). Esperemos que as actividades produtivas também venham a ser alvo de apoios, mas estas medidas são um principio! Esperemos que as associações de agricultores, e o próprio MA, divulguem e sensibilizem os agricultores para aproveitarem estes apoios.

Na prática a nova medida «Intervenção territorial integrada Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa» preve o seguinte Investimentos não produtivos, associados a pagamentos agro-ambientais:

Instalação de sebes naturais de espécies autóctones.

Plantação de espécies autóctones na bordadura dos lameiros.

Acções de erradicação de plantas invasoras.

Recuperação ou reconstrução de estruturas tradicionais desactivadas.

Instalação ou recuperação de vedações, cercas e de protectores individuais contra a acção do gado ou da fauna selvagem.

Intervenções de requalificação de galerias ripícolas e sua protecção.




Foram dias de luta mas hoje é dia de alegria para a ATN! cá vai música: Grândola